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Política

Bolsonaro sanciona lei que pune ofensa à vítima durante julgamento, diz Planalto

Proposta altera o Código Penal para aumentar a pena do crime de coação no curso do processo — quando uma pessoa utiliza de violência ou grave ameaça durante audiências e julgamentos. O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (23) uma lei que amplia a punição para quem co...

Política

Governo ainda não tem fonte de recursos para criar Auxílio Brasil permanente de R$ 400, diz secretário da Economia

Relator da PEC dos Precatórios no Senado diz que governo topou auxílio permanente, mas não informou de onde virá o dinheiro. Até esta segunda, proposta era de 'programa temporário'. O secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, afirmou ne...

Política

Moraes suspende quebra de sigilo telemático de Bolsonaro

Dados foram solicitados pela CPI da Covid. Ministro do Supremo entendeu que informações não teriam mais utilidade, pois trabalhos da Comissão foram encerrados. Moraes suspende quebra de sigilo do presidente Bolsonaro, aprovada pela CPI da Covid O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribu...

Política

No AM, senadores entregam relatório final da CPI da Covid e devem convocar Aras para esclarecimentos

O relatório foi entregue a representantes dos Ministérios Públicos Estadual (MPAM) e Federal (MPF). Após votação em comissão, Senado deve convocar presidente da Procuradoria Geral da República, Augusto Aras, para dar esclarecimentos sobre a continuação das investigações. Entrega d...

Política

TSE abre sexto teste de segurança das urnas eletrônicas

Ao todo, 26 investigadores vão colocar em prática 29 planos de ataque aos equipamentos e sistemas para tentar encontrar fragilidades. Segundo o TSE, esse número de inscritos é recorde. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nesta segunda-feira (22) o sexto teste público de segurança das ...

Política

Renda básica: STF forma maioria para negar recurso do governo contra ordem de criar programa

Supremo decidiu, em abril, que governo deve pagar benefício para brasileiros na extrema pobreza a partir de 2022. União alegou problema de ordem fiscal e eleitoral. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela rejeição de um recurso e para manter a ordem para que o gove...

Política

Ministro do Meio Ambiente diz que alta do desmatamento na Amazônia é 'inaceitável'

Segundo Joaquim Leite, é preciso que órgãos públicos atuem de forma 'contundente' contra crimes ambientais. Segundo Inpe, houve alta de 22% no desmatamento entre 2020 e 2021. Joaquim Leite, ministro do Meio Ambiente Reuters O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, afirmou nesta ...

Política

Oposição no Senado avalia que auxílio de R$ 400 permanente não garante aprovação de PEC

Senadores independentes e de oposição consideram que a proposta do governo de transformar o Auxílio Brasil de R$ 400 em um programa permanente não deve ser suficiente para que a PEC dos Precatórios seja aprovada no Senado. Eles continuam defendendo que não haja calote nos precatórios, com ...

Política

PSDB diz que busca 'correção da falha' em aplicativo para dar continuidade às prévias

Nota do partido diz ainda que o PSDB lamenta a instabilidade no programa e que 'todas as energias estão concentradas' em buscar uma solução. Partido faz nesta segunda reunião com os três pré-candidatos. O PSDB divulgou uma nota nesta segunda-feira (22) em que diz que busca "corre...

Política

Bolsonaro indica ministro do TCU para embaixada em Lisboa e tenta emplacar um aliado na vaga aberta no tribunal

O presidente Jair Bolsonaro indicou o nome do ministro Raimundo Carreiro, do Tribunal de Contas da União (TCU), para ser o embaixador do Brasil em Lisboa. Pela lei, Carreiro só seria obrigado a se aposentar em 2023, quando completaria 75 anos. Agora, a vaga dele vai ficar aberta no TCU, e Bols...

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Mara Lima quer proibir banheiros unissex no Paraná: “Porta para assédio”

Na última terça-feira (16), a deputada estadual do Paraná, Mara Lima, entrou com um projeto de lei para proibir o banheiro unissex coletivo em todo o estado. De acordo com o texto, “fica vedada a instalação de banheiros denominados unissex em repartições públicas e provadas, bem como em e...

Política

O jovem de Paraisópolis que criou sistema para fazer entregas onde os Correios não entram

Em nove meses de funcionamento, o Favela Brasil Xpress já tem 90 pessoas contratadas apenas em Paraisópolis e tem plano para ser implantado em outras 50 comunidades do Brasil até o fim de 2022. Giva Pereira (centro) desenvolveu o Favela Brasil Xpress, que faz entregas em favelas e áreas co...

Política

Podemos, de Moro, quer rachar Centrão e sonda Republicanos sobre apoio para 2022

Marcos Pereira, presidente do Republicanos, não só deu sinal verde como afirma a interlocutores, de forma reservada, que, entre Lula e Moro, a “tendência do partido” seria caminhar com o ex-ministro. O ex juiz Sergio Moro nesta quarta-feira, 10 de novembro durante cerimônia de filiaç...

Política

Para aprovar PEC dos Precatórios, governo dá aval ao Senado para transformar Auxílio Brasil em programa permanente

Parlamentares ouvidos pelo blog não sabem afirmar de onde, exatamente, sairá a fonte de recursos para o financiamento do programa depois de dezembro de 2022. O presidente Jair Bolsonaro na abertura do 5º Fórum Nacional de Controle - Educação no Pós-Pandemia. Marcelo Camargo/Agência Bra...

Política

Bolsonaro sanciona projeto do vale-gás para famílias de baixa renda

Texto foi aprovado pelo Congresso em outubro e aguardava a sanção do presidente para virar lei. Data para início dos pagamentos ainda não foi definida. O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que cria o vale-gás para famílias de baixa renda. A sanção foi publicada na edição dest...